JM-INFORMANDO & COMENTANDO
STPM JOTA MARIA - MOSSORÓ-RN, 11 DE DEZEMBRO DE 2012
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sábado, 4 de fevereiro de 2012
terça-feira, 26 de julho de 2011
RECLAMAÇÃO SEM NECESSIDADE
sábado, 8 de agosto de 2009
O FIM DO HOMEM ESTÁ BEM PRÓXIMO
Desde quando comecei a entender um pouco sobre a vida que já ouvia falar que o mundo se acabaria antes do ano dois mil. Tremia de medo ao ouvir tal conversa. O tempo foi passando e o medo foi diminuindo, porém, não tinha fé de chegar ao ano de 2000, primeiramente, pelo motivo de sermos mortais; segundo, porque, no fundo, no fundo do meu pensamento, existia um pouco de crédito na estória que o mundo iria se acabar em 2000. Chegou o ano de 2000, e imaginando na hipótese do fim do mundo, até fiz um empréstimo e gastei todo o dinheiro em um mês de férias, acreditando que o mundo acabaria e eu não quitaria a dívida. Passaram os 24 meses, porém, infelizmente, o mundo não se acabou e tive que pagar com juro e correção monetária. Mas, de uma coisa eu e você que somos cinqüentão estamos notando muitas modificações no século XXI. Em termo de nossa região, duas mudanças estão ocorrendo que, causa estranheza junto às pessoas mais velhas, a primeira é no que diz respeito ao inverno. Em meus cinqüenta anos de vida, nunca tinha visto um período invernoso de dez anos. A última seca ocorreu em 1998; a segunda é referente o inverno de 2009. Estamos no dia 7 de agosto e ainda está ocorrendo quedas pluviométricas, como se estivéssemos no início do inverno, com chuvas grossas, relâmpagos e trovões. Agora mesmo vou ter que desligar o computador, devido uma excelente chuva. Isto é bom ou ruim? – Na realidade é muito bom em parte, haja vista, ser ruim para a safra de caju. Afinal de contas, água é vida, porém, devemos ficar em alerta e com a purgas por traz da orelha já que não sabemos por qual motivos estão ocorrendo tais mudanças. Para alguns especialistas são devidos o desmatamento no mundo, principalmente, na floresta amazônica. Para alguns religiosos, são os finais do fim do mundo. Portanto, chegamos à conclusão, se os cientistas e religiosos estiverem certos, estamos caminhando num beco sem saída e que, nossas autoridades constituídas não tomarem as providências urgentemente, logo, logo, chegaremos ao final do beco, daí, quem for vivo vai querer morrer de imediatamente, devido à grande calamidade, com tantas gentes sem ter para onde ir, comer e beber. Retornar, não pode, devido à grande aglomeração; e continuar a viagem, como, se não mais existe beco, estaremos diante de um grande paredão.
Minha gente, Deus não castiga ninguém com pancadas e sim, usando a força da natureza. Se a maioria do ser humano não quer mais respeitar a força Dele, Ele usará a força da natureza para extinguir aquele que quer acabar com a coisa mais preciosa que Deus criou, estou me referindo planeta terra. Assim como aconteceu com os dinossauros, com certeza, também ocorrerá com o homem, isto é, se ele não mudar de comportamento e, na atual conjuntura, dificilmente existirá um acordo com as autoridades mundiais para preservar o mundo, pelo contrário, cada dia, o homem precisa, uns para a simples convivência, outros, por pura ganância, destruir sua própria casa, que o mundo. Realmente estamos próximo do fim dos tempos. Quem viver verá, talvez, não sejamos nós, quem sabe, também não sejas nossos filhos, nem os netos, porém, serão nossos bisnetos. Alias, digo melhor, mundo não, e sim, o ser humano. O resto do mundo continuará para sempre, apenas o GRANDE ARQUITETO nomeará um novo tipo de dominante do planeta, primeiramente, queimando até as raízes do homem, principalmente, aqueles com mente perversa e preservando os bons, que, por incrível que pareça, são poucos, assim como aconteceu com Noé. Verifico que atualmente, felizmente, ainda existe um bom número de Noés, mas quando chegar o dia “D”, esse número será limitadíssimo. Será tipo a MEGA SENA, são milhões de apostadores, para poucos acertadores. O HOMEM PODE CONTINUAR MANDANDO NO MUNDO ETERNAMENTE, BASTA QUERER, PRINCIPALMENTE, PORQUE DEUS O QUER COMO PRINCIPAL COLABORADOR, PORÉM, QUEM NÃO QUER É ELE, E SIM, SOMENTE QUER DESTRUIR POR PURA MENTE PSICOPATA. PORTANTO, VEJO GRANDE POSSIBILIDADE DO FIM DO HOMEM ESTÁ BEM PRÓXIMO
sábado, 11 de abril de 2009
INVEJA
UM BOM ADMINISTRADOR FAZ A GRANDE DIFERENÇA
Em 2000 trabalhei em Antônio Martins e conheci uma pobre cidade, sem nenhuma beleza. Na época o prefeito Francisco Jácome só construía alguns quebra-molas, daí ganhou o apelido de “QUEBRA-MOLE”. Oito ano depois retorno aquela cidade e logo pensei que o motorista havia se enganado e teria seguido para outro lugar. Vi um belíssima cidade, com coisas de primeiro mundo e não quis acreditar que um administrador de uma cidade que tem o menor valor do PFM, sem receber royalties poderia em apenas duas administrações construir uma nova cidade. Daí cheguei a conclusão que um homem com Júlio fosse prefeito de Apodi, uma das cidades mais ricas do Estado, deixá-la um brinco. O homem é igual a Jesus Cristo que com apenas cinco peixes e cinco pães alimentou uma multidão de gente, assim, dez Júlio, com poucos recursos modificou totalmente uma cidade. Nos oestamos estamos na torcida que todos os prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro de 2009 venha ser igual a José Júlio, ex-prefeito de Antonio Martins, melhor prefeito do Oeste Potiguar
SUBTENENTES E SARGENTOS
Para se ter uma idéia, vejamos o que diz o artigo 36, da Lei nº 4.630/76, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte:
“Os subtenentes e sargentos auxiliam e complementa as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego dos meios, quer na instrução e na administração; poderão ser empregados na execução de atividades de policiamento ostensivo peculiares à polícia Militar.
Parágrafo único – No exercício das atividades mencionadas neste artigo e no comando de elementos subordinados, os subtenentes e sargentos deverão impor-se pela lealdade, pelo exemplo e pela capacidade profissional e técnica, incumbindo-lhes assegurar a observância minuciosa e ininterrupta das ordens, das regras do serviço e das normas operativas pelas praças que lhes estiveram diretamente subordinadas e a manutenção da coesão e do moral das mesmas praças em todas as circunstâncias”.
Além do mais, especialmente o subtenente que para chegar a essa hierarquia, ele passa por diversas graduações: soldado, cabo, 3º sargento, 2º sargento e 1º sargento e somente pode chegar a essa graduação com o mínimo 16 anos de efetivo serviço. Tem nos seus horizontes a missão de comandante-chefe, com experiência, maturidade, vivência na atividade policial, chegando-se ao ponto de se comparar a um coronel ou general das praças.
O sargento por sua vez, tem na sua bagagem a missão de substituir o oficial, quer seja na correção da disciplina, no Comando de tropa ou fração, na instrução e como auxiliar da administração. Pauta-se como um enigma assim já dizia Napoleão Bonaparte: O sargento é o elo entre o Comando e a Tropa.
Os 68 subtenentes, 108 primeiros-sargentos, 198 segundos-sargentos e 754 terceiros-sargentos, totalizando 1.123 policiais militares da gloriosa e amadíssima Polícia Militar do nosso Estado, além das funções especificadas, exercem também a função de delegado de polícia nas maioria dos municípios potiguares, em virtude do efetivo de delegado de carreira da Polícia Civil ser bastante limitado, daí o Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social preencher o quadro de delegado com subtenentes, sargentos e oficiais. A Lei não permite que policiais militares exerçam a função de delegado de polícia. O correto seria que todas as delegacias de Polícia fossem comandadas por um bacharel.
Desses graduados cerca de 150 até pouco tempo exerciam as funções de delegado de polícia do Interior do Estado, os quais eram apelidados de CALÇA CURTA, tendo em vista de não possuir o diploma de bacharel. O Rio Grande do Norte juntamente com o Piauí são os dois únicos estados da federação que usam policiais militares como delegados de polícia. Muitos deles jurunas, totalmente leigos em legislação, outros com grandes experiências em Delegacia, porém, quase todos os policiais militares eram nomeados a pedidos de políticos, daí tinham que ler e rezar a cartilha do apadrinhado político. No ano próximo passado o STF-Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a expressão de uma lei potiguar que permitia a policiais militares realizar no interior do Rio Grande do Norte, funções de delegado de polícia. A decisão foi tomada na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) número 3441, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A PRG argumenta na ação que a Lei Estadual nº 7.668, de 3 de fevereiro de 1979, mas precisamente em seu artigo 1º, letra “e”, item I, dava competência ao Secretário de Segurança Pública de nomear através de portaria qualquer sargento, subtenente ou oficial, para exercer a função gratificada de no máximo 400 reais, de delegado de polícia de qualquer município norte-rio-grandense. Entretanto, o trecho do parágrafo único do artigo 4º, foi além ao dizer que “podem ser exercidas por policial civil ou militar, daí tanto policial militar, agente ou escrivão poderia exercer essa função. De acordo com Ministério Público Federal-MPF, a expressão da norma potiguar ofende o artigo 37, inciso II, parágrafo 4º, da Constituição, porque autoriza o preenchimento de cargo público – delegado de Polícia Civil – sem realização de concurso.
O ministro Carlos Aires Brito, relator da matéria, determinou em março de 2005 que, com base no artigo 12, da Lei nº 9.869/99, essa ação fosse julgada pelo plenário em seu mérito. Posteriormente o ministro relator votou pela procedência da ADI. “A inconstitucionalidade da expressão ofende o artigo 144, parágrafo 4º da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, que reza o seguinte: “As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalva a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Dessa forma, o relator declara a inconstitucionalidade da expressão constante do parágrafo único, artigo 4º, da Lei 7.668/79 e determina ao Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 30 de novembro de 2006, a exoneração de todos os policiais militares que exercia as funções de delegado de polícia no interior do Estado. O Estado até a presente data ainda não cumpriu com a determinação do STF, apesar de não ter nomeado nenhum outro policia militar, porém, infelizmente temos vários graduados nessa função. Os policiais que exercem a função de delegado de polícia deveriam ter vergonha na cara e solicitar a exoneração, mas é um vício de fazer da delegacia um meio ilícito de conquistar um ganho a mais, primeiramente ganhando propinas dos prefeitos e outras, cobrando taxas inexistentes, como de festa, jogos de azar, atestados, declarações e outras maias ilícitas ainda, que não quero relatar. Além, de muitos deles de não saber instaurar um Inquérito policial, quando necessário, passa a procurar um companheiro que sabe ou de algum escrivão. Se o policial não entende nada de lei, como é que ele vai agir no momento de uma autuação penal, daí passa a desrespeitar a legislação. Realmente, existia muito desrespeito das garantias constitucionais por parte da maioria dos delegados, principalmente, com aqueles menos favorecidos. Sou testemunha de muitos casos inconstitucionais de policiais militares, muitos deles por inteira vontade com a intenção de satisfazer a um chefe político ou por meio de propina. Exerci essa função por vários anos e nunca comprei uma bicicleta, tudo porque, felizmente, sou honesto, e segundo, porque entendo um pouquinho de legislação. Se o policial que estava delegado não atendesse bem o chefe político do município, dentro de 24 horas era exonerado. Eu sou vítima. Certa vez estava delegado de uma cidade e por volta das 15 horas recebi a visita de um politiqueiro solicitando, solicitando não, querendo determinar que eu fizesse a entrega de uma arma apreendida, como foi atendido, gritou em praça pública que no dia seguinte eu não estava mais delegado, e realmente, menos de 24 horas minha exoneração estava sendo publicada no Diário Oficial. Até bem pouco tempo atrás, nenhum secretário de Segurança pública tinha condições de nomear um policial militar sem primeiramente passar pelo crivo de um chefe político, daí o delegado tinha que ser apadrinhado do prefeito ou prefeito. Quando do chefe político, o delegado sofria muito, primeiro porque o chefe político não o ajudava financeiramente; quando do prefeito, caso o delegado lesse e rezasse direito a cartinha, aí não faltava nada, e podia botar boneco que nem mesmo o governador era capaz de demiti-lo. Com o bacharel no comando da delegacia a coisa muda de figura, as leis são respeitadas e não existe propina. Aqui mesmo no Apodi, quando era a delegacia comandada por policial militar qualquer pessoa detida permanecia dias-dias preso, muitas das vezes, a pedido do político. O político quando queria a pessoa nem sequer adentrava na delegacia, era logo liberado; porém, quando não queria, aí o pobre coitado mofava no xadrez. Agora não, só fica preso a pessoa que for autuada em flagrante, caso contrário, é instaurado o Boletim e em seguida o infrator é liberado, daí vejo que muitos policiais analfabetos em legislação dizerem que o delegado é desmoralizado. Negativo, apenas ele está cumprindo a lei e nada mais. Para o politiqueiro o bom delegado era aquele que atendia bem seus pedidos e cumpria com a lei para os adversários. Na realidade, por força das circunstâncias, era quase um dever atender bem o chefe político. Porém, confesso que lia e rezava a cartilha do chefe político, mesmo sem gostar, porém, sempre procurava pelo menos ler a soletrando e gaguejando a cartilha do adversário. Isto é, sem que o chefe tomasse conhecimento.
O subtenente PM tem, como insígnia, um quadrilátero formado por um frisco de metal dourado de 5 milímetros de largura e com 24 milímetros de lado; o primeiro sargento tem cinco divisas, de cor branca, dispostas sobre um tecido azul-marinho, formando dois conjuntos, um superior com três e outro inferior com duas divisas, separados, os dois conjuntos, de uma distância de 6 milímetros; o segundo sargento é semelhante ao primeiro sargento só que tem 4 divisas e existe somente uma no conjunto inferior; já o terceiro sargento tem três divisas num só conjunto.
Portanto, nota-se claramente que é imprescindível, tanto nas atividades de policiamento ostensivo como na atividade de autoridade policial, assim sendo, quem ganha é o Estado, já que um delegado de carreira (bacharel) ganha um salário seis vezes maior do que o salário de um sargento.
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